O movimento Manifesto em Defesa da Cultura quer a mobilização imediata de fundos do Orçamento Geral do Estado para garantir “rendimento suficiente” a todos os trabalhadores da cultura, “sem condições, exceções ou contrapartidas”. A exigência, foi divulgada este sábado, pelo Grupo Nacional de Coordenação do Manifesto em Defesa da Cultura. 

No documento, é solicitada a mobilização de fundos do Orçamento para garantir a sobrevivência das estruturas artísticas que tiveram apoios recusados nos últimos concursos quadrienais e bienais. E acrescenta: “Apoios a artistas, técnicos e estruturas para toda a diversidade de situações:

1. a) apoio na completa paralisação, sem exigência de contrapartidas, em todas as áreas da atividade cultural; 
2. b) apoio a projetos de criação, pré-produção, obras de renovação ou manutenção, investigação, publicação ou divulgação que as estruturas queiram de sua iniciativa realizar, nas atuais condições; 
3. c) programas públicos de encomenda ou compra de bens e serviços culturais”.

O movimento quer ainda que se inicie a implementação “de um verdadeiro serviço público de cultura”, da responsabilidade do Estado central e em parceria com as regiões e agentes culturais, e um Plano Plurianual Público de Investimento Cultural que estabeleça desde já o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura e o objetivo de alcançar, numa década, 1% do PIB. 

No documento, enviado pelo seu responsável, Pedro Penilo, críticas às políticas atuais são feitas sobre os governos em relação à cultura, que vê a sua situação ainda mais agravada com a atual crise provocada pelo novo coronavírus, que provoca a doença covid-19. “A crise pandêmica, com as suas graves consequências econômicas, sociais e morais, agrava a crise de décadas na Cultura”, diz o comunicado, alertando que sem medidas é dado “um golpe de misericórdia” nas novas gerações mas também nas “gerações de artistas e técnicos que resistiram através de décadas de devastação”. 

Em resumo, o movimento pede medidas urgentes para salvar as pessoas, salvar as organizações e proteger os equipamentos e os meios técnicos disponíveis.