Domingos Antunes apresenta a vereadora que economizou 40 milhões para o município de Ilhabela

Maria Salete Magalhães Alves Vieira, conhecida como “Salete Salvanimais”

“Era uma vez uma cidade com problemas colossais relacionados ao tratamento e manejo de seus resíduos…”

Todo município tem um documento de Termo de Ajustamento de Conduta “TAC”.

O “TAC” de Ilhabela, firmado em 2004, já indicava que as atividades de recebimento de resíduos no aterro deveriam ter sido cessadas há anos por falta das devidas licenças ambientais e pelo depósito que se formou, sem a devida destinação adequada dos mais diversos tipos de resíduos como geladeiras, fogões, carcaças de animais, materiais tóxicos etc., mas, apesar de grave, esse nem era o maior dos problemas. 

O local contava com um passivo gigantesco, de anos de acúmulo e soterramento de resíduos de PODA e CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), anos e anos de ações indevidas que estavam em vias de resultar numa tragédia, uma explosão ou um desmoronamento.

Essa era a realidade de Ilhabela, onde algumas pessoas sabiam desse fato, muitas outras desconheciam e outras, nunca se importaram, enfim… 

Apesar de todos esses agravantes, o conhecido “LIXÃO DA ÁGUA BRANCA” teve suas operações suspensas por outro motivo: A deflagração da OPERAÇÃO PRELÚDIO, que foi realizada pela Polícia Federal para apurar crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa envolvendo contratos para manejo dos resíduos de Pode e Construção Civil (RCC) numa contratação justificada como emergencial. 

As investigações da Polícia Federal, iniciada em outubro de 2017, comprovaram que no início da administração municipal, a empresa contratada para os processamentos de resíduos de podas e folhas e da construção civil deixou de processar os resíduos por quatro meses e foi feita a rescisão amigável do contrato, uma medida que levantou a suspeita de ter sido esquematizada para justificar uma nova contratação transparecendo necessidade e legalidade, porém, a nova empresa contratada de forma emergencial, até então não possuía equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia empresa especializada.

Com tais revelações, a situação tomou uma proporção inimaginável, envolvendo agentes políticos do alto escalão municipal.

Ao que tudo indica, as investigações seguem até os dias de hoje, afinal, não houve nenhuma divulgação sobre a conclusão do caso. 

Buscando soluções reais para os graves problemas ambientais que assolavam a questão dos resíduos da cidade, em meio a turbilhões, Maria Salete Magalhães Alves Vieira, conhecida como “Salete Salvanimais”, que já em 2017, em seu primeiro ano como Vereadora expôs o assunto LIXO na cidade e realizou o primeiro Simpósio sobre tema, assumiu a Secretaria de Meio Ambiente no mês de maio de 2018, e uma de suas primeiras ações foi recorrer a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia “FDTE” onde firmou um contrato objetivando o estudo técnico para o efetivo encerramento das atividades como lixão na área do “Aterro da Água Branca” e a realização da readequação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.

Nesse mesmo período, com o impedimento das operações no “Aterro da Água Branca”, todos os resíduos resultantes de Poda e Construção Civil (RCC) da cidade passaram a ser despejados no Campo do Galera.

Após o estudo da “FDTE”, “Salete Salvanimais”, que sempre prezou pela gestão participativa, reuniu-se com equipe da Secretaria de Meio Ambiente e com os profissionais do “Aterro da Água Branca”, onde decidiram por elaborar projetos contemplando a revitalização do espaço com a sua completa transformação em ÁREA DE TRANSBORDO, NOVO CENTRO DE TRIAGEM  e ÁREA PARA COMPOSTAGEM.

Uma grande decisão como esta demandava licenças ambientais, e a “Salete Salvanimais” providenciou o andamento destes importantes documentos juntamente à CETESB para se certificar de que as ações que viriam a ser realizadas pudessem seguir de forma legítima e sem entraves. 

Ao mesmo tempo, não demorou para que os munícipes e as autoridades do Legislativo Municipal cobrassem por providencias sobre o acúmulo de resíduos de Poda e Construção Civil (RCC) que ocorria diariamente e volumosamente no Campo do Galera, e foi aí que nasceu a idéia da implantação de uma Política Pública prezando pela lisura, economicidade, resolutividade, eficiência e, principalmente, o desenvolvimento de geração de renda com trabalho local.

Nascia então o Programa Carona Legal.

O Programa Carona Legal foi uma proposta para que a operação de transbordo de Resíduos de Construção Civil (RCC) e Poda fosse realizado pela população local, aliando o esvaziamento do acumulado no Campo do Galera e a posterior remoção do passivo de 150 mil toneladas que se encontrava no “Aterro da Água Branca”, que colocava a população dos arredores em risco devido a propensão de explosão e desmoronamento.

O Programa Carona Legal foi apresentado e implantando de forma legítima e completa, prezando inclusive pela destinação correta para reprocessamento de todo material de Poda e Resíduos de Construção Civil (RCC) que saia da cidade, uma política pública que estimou pela distribuição correta da riqueza da cidade na forma de trabalho interno, com mão de obra interna, e que por conseqüência, também proporcionou giro na economia da cidade.

Se na época o Executivo Municipal tivesse firmado um contrato exclusivo com uma única empresa para a finalidade de esvaziamento do passivo do “Aterro da Água Branca” que estava em 150 mil toneladas, custaria no mínimo R$400,00 (quatrocentos reais) por tonelada, sem considerar a destinação adequada com reprocessamento, e teria um prazo para conclusão superior a três anos.

A operação final considerando o valor de R$400,00 (quatrocentos reais) por tonelada, custaria ao erário municipal mais de 60 milhões de reais. 

Com o Programa Carona Legal, o valor firmado ao todo por tonelada foi de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo: por tonelada transportada R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), e por tonelada na usina de reprocessamento R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

Ao todo, a operação de esvaziamento das 150 mil toneladas do passivo foi realizada em tempo e valor recorde. Num período dentro de um ano o passivo foi esvaziado e teve um custo de 19.5 milhões de reais. 

Esse valor representa uma economia de no mínimo 40,5 milhões de reais para cidade, onde foi aplicado princípios sustentáveis prezando pela destinação correta do passivo, e além disso, o material resultante do reprocessamento (brita, pedrisco e bica corrida) poderá retornar ao município para utilização nas Obras Públicas a serem realizadas.

Interesses “ocultos” visando o benefício de seletos grupos que legislam em causa própria, para que contratações emergenciais sejam possíveis, é uma triste realidade que assola o Brasil. 

O LIXO ainda se trata de um problema nacional, possibilitando de pretexto para a imoralidade, e foi por condutas desta natureza que a Polícia Federal chegou até Ilhabela.

O Programa Carona Legal foi uma ação que desmantelou possibilidades de desvio de recursos públicos, provando que com equipe técnica e integridade, é possível realizar uma gestão transparente, econômica e legítima, e são ações como estas que possibilitam a expansão de cidades nos princípios que regem as Políticas Públicas e não da POLITICAGEM, prezando pelo desenvolvimento planejado com a participação da sociedade, com respeito, ética e de forma humanizada. 

“Salete Salvanimais” fez história em Ilhabela. Buscando sempre pelo respaldo técnico e jurídico em suas tomadas de decisões, e entre tantas ações planejadas e realizadas, nesses seus quatro anos de Vida Pública ela conseguiu sanar um dos maiores agravantes do município ao retirar o passivo do “Aterro”, pois como Secretaria de Meio Ambiente tinha a vida de pessoas que moravam naqueles arredores em suas mãos, e cumprindo com seu dever de representante da população seguindo os princípios da ética e da civilidade, hoje podemos afirmar que, além de ser nomeada como “Salete Salvanimais”, ela também pode ser reconhecida como “Salete Salvavidas”.

Ahmad Kamal Taha e Domingos Antunes. 

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36 Comentários

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