Claudia Pamplona: OPAAA! Cidadania Portuguesa, quem tem direito???

Bandeira de Portugal

Cresce cada vez mais o interesse no Brasil, dentre outros países, o número de pessoas interessadas em obter a dupla cidadania quando estas são descendentes de portugueses. E aí surgem uma infinidade de situações, histórias de família, que muita das vezes esbarram na viabilidade ou não do cidadão alcançar este status de luso-brasileiro, no caso de pessoas naturais do Brasil.

Lógico que a história destes grandes desbravadores de terras e mares em busca de melhores condições de vida deixaram Portugal com uma diáspora significativa mundo afora. Alguns países com maior grau de representatividade e maior elo afetivo, como é o caso do Brasil e outros com menor representatividade mas que ainda assim não têm o seu direito subtraído em relação aos demais. Fica muito claro, que Portugal apesar de ter uma configuração forte no processo de imigração, não abandona o seu povo, independentemente de em qual território esteja a viver. Havendo inclusive uma secretaria designada para tratar das comunidades portuguesas residentes fora do país.

Eis que surge a busca por pessoas descendentes ou com outros vínculos parentais para saberem como tudo isto funciona. E para responder às dúvidas mais comuns e aquelas que desejam ter informações sobre este tema, a Revista do Villa convidou o advogado e jornalista português, Dr. Luis Barreiros.

Dr. Luis Barreiros

O advogado é responsável pelo êxito de muitos processos cujo pleito é a cidadania portuguesa. O Dr. Luis é militante na advocacia há 35 anos e hoje conta com uma equipe especial em seu escritório sediado em Portugal, Viana do Castelo, formado por seus filhos, genro e esposa.

Para iniciar nossa entrevista perguntamos ao advogado Dr. Luis Barreiros, quem tem direito a cidadania portuguesa?

E ele nos respondeu que: serão por aquisição originária os filhos e netos de portugueses e adquirida/derivada os cônjuges, residentes há mais de 5 anos no país e filhos menores destes quando lhes seja concedida a nacionalidade.

Na sequência a pergunta que todos querem saber. Como proceder para conseguir o direito à cidadania portuguesa, em caso de filhos, netos e conjugues?

Dr. Luis nos diz que todos necessitam apresentar a sua certidão de nascimento reprográfica de inteiro teor apostilada e a certidão portuguesa do seu ascendente. Em caso de cônjuges (marido ou esposa) sendo através da certidão de casamento. Quando a reivindicação for de um neto, também deverá o mesmo buscar a certidão do seu progenitor (filho/filha) do ascendente português. Atualmente, os filhos podem requerer junto das extensões das cidades, de Guimarães ou do Porto, que estão a demorar cerca de 10 meses e os demais casos (netos e cônjuges) só nos Registros Centrais em Lisboa, onde os processos estão a demorar cerca de 30 meses.

Perguntamos sobre as vantagens de conseguir a Cidadania portuguesa e nosso advogado gentilmente informou: “É mais um direito do que vantagens. Ser Português abre as portas da Europa e demais países parceiros para uma fácil circulação e fixação de residência para trabalho e estudos”. E aí nós concluímos e quem não quer, ora pois…

É também muito importante entender qual a diferença entre o Passaporte ou Cartão de Cidadão e a explicação é: ambos serão consequência do Assento de Nascimento cuja certidão é o comprovante de ser cidadão português, diz Dr. Luiz.

E agora para os que alcançam os direitos de cidadão por português, quais são os deveres e obrigações? O advogado nos diz que os deveres e obrigações do cidadão português que continuar a residir fora de Portugal são praticamente nulos. Devendo apenas o cidadão se inscrever no Círculo Eleitoral mas não é obrigado a votar. E não tendo rendimentos em Portugal não é obrigado a fazer declarações de renda.

Sabemos ainda que a proximidade entre os países Brasil e Portugal, nos deixa com uma afinidade maior e laços afetivos importantes. Mas ainda assim, alguns brasileiros reclamam não se sentir acolhidos e talvez alguma descriminação na esfera social. Alguns inclusive descrevem alguns atos como xenofobia. O que o sr. tem a comentar isto?

Quanto à Xenofobia não é comum em relação aos brasileiros e são muito bem vistos em Portugal. O problema constatado nas fronteiras, por falta de documentos, que permitam a sua entrada e ainda alguns poucos e raros casos daqueles que discordam da forma de viver dos portugueses ao invés de se adaptarem. Temos aqui milhares (médicos, advogados, empresários, comerciantes e funcionários jubilados, etc) super adorados, responde o advogado.

Agradecemos a presença do advogado Luis Barreiros na Revista do Villa e por prestar estas importantes informações. E não podemos deixar de dizer que, Dr. Luis é Diretor Jornalístico do Jornal Voz de Portugal; possui muitos parentes e amigos no Brasil e tem como seu clube de coração a Casa do Minho do Rio de Janeiro.

Para finalizar vale a pena dizer que o advogado tem o perfil assertivo como os portugueses, simpático como os brasileiros e declara um imenso prazer em trabalhar em processos que estreitam relações entre, Brasil e Portugal. Então, porque não dizer: o embaixador da luso-brasilidade Luis Barreiros regularmente vem ao Brasil para atender presencialmente a demanda de brasileiros na aquisição de nacionalidade e cidadania. E nestes casos, o atendimento é realizado de forma presencial em seu escritório, no Rio de Janeiro, que fica nas instalações do Clube Orfeão Português. Para maiores informações o contato direto é: luisbarreiros-3055p@adv.oa.pt

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