Sonia Belart: Compras em tempos difíceis em Portugal e o que muda diante do cenário atual.

Como uma mulher se sente bem indo as compras!!! Mas infelizmente estamos vivendo tempos difíceis e este prazer tem sido “boicotado”, pois após  uma pandemia, que não tarda a acabar, entra uma guerra que certamente mexerá ainda mais com os bolsos dos consumidores portugueses e em geral, então diante dessa situação, o que podemos fazer para irmos as compras sem onerar nosso orçamento??? Ainda bem, que os saldos por cá foram prorrogados e este é um bom momento para aproveitarmos os descontos, doarmos o que já não nos serve para aqueles que necessitam e assim renovarmos nosso guarda roupas sem desespero. Após o prazo dos saldos, devemos nos lembrar que existem várias lojas e shoppings outlets em Portugal que promovem descontos o ano todo. Mesmo assim ainda existem algumas restrições que devemos estar atentos, muita coisa mudou nos últimos meses, até mesmo para os logistas, seguem algumas informações relevantes:

Até maio de 2022, nos saldos e nas promoções, o desconto tem de ser feito sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido nos últimos 90 dias.

Um comerciante só pode fazer “saldos” e “promoções” se praticar um desconto sobre o preço mais baixo a que o produto foi vendido nos 90 dias anteriores, na mesma loja, e sem contar com eventuais períodos de saldo ou promoção. No entanto, a partir de 28 de maio de 2022, as reduções de preço vão passar a ter como referência o preço mais baixo a que os produtos foram vendidos nos 30 dias consecutivos anteriores.  

Na lei atual, os produtos não comercializados anteriormente pela loja só podem ser alvo de promoções e o desconto tem de corresponder à diferença entre o preço praticado durante o período de redução e aquele a praticar após o seu término. É ainda proibida a venda em saldos de produtos expressamente adquiridos para o efeito. Presumem-se como tal os produtos adquiridos ou recebidos no estabelecimento pela primeira vez ou durante o mês anterior à redução de preço. 

Até outubro de 2019, a lei estabelecia apenas que a redução de preço anunciada devia ser real e ter como referência o preço anteriormente praticado para o mesmo produto. Mas não definia o conceito de “preço anteriormente praticado”, o que permitia práticas abusivas e enganosas por parte dos comerciantes, como o aumento pontual dos preços imediatamente antes do início dos períodos de saldos ou promoções para anunciarem descontos maiores. 

Durante muitos anos monitorizámos centenas de produtos e confirmamos que os descontos nem sempre eram reais. Algumas lojas aumentavam os preços antes, para darem a impressão de que no dia faziam boas ofertas. Denunciámos esta atitude e apontámos como exemplo as regras existentes em Espanha, Bélgica e Itália, em que os descontos anunciados têm por base o preço mínimo dos últimos 30 dias, tal como acontecia em Portugal até 2015. Avalie se o desconto vale a pena na ferramenta Comparar Preços. 

Atualmente, o preço continua a poder ser manipulado, para anunciar maiores descontos, por lojas que pratiquem reduções de preços sucessivas, já que a lei exclui dos 90 dias anteriores os períodos em que o produto tenha estado em saldo ou em promoção. A partir de maio, essa realidade vai mudar, já que os dias em que os produtos tenham estado em saldo ou promoção também passarão a ser contabilizados. Já o período de referência, passará de 90 dias para 30 dias.  

Os saldos só podem ocorrer em 124 dias por ano, seguidos ou interpolados.  As promoções podem ser feitas em qualquer momento considerado oportuno pelo comerciante.  

Quem não cumprir as regras arrisca-se a uma multa de  250 a 3700 euros, no caso de pessoas singulares, e de 250 a 30 000 euros, tratando-se de pessoas coletivas. 

Além destas regras, para evitar a afluência de consumidores às lojas no período pós-Natal e no tradicional início de saldos, entre 25 de dezembro e 9 de janeiro de 2022 foram proibidas as práticas comerciais com redução de preço. De fora ficaram as reduções típicas dos bens comercializados no âmbito do setor alimentar. Esta proibição só se aplicou aos estabelecimentos físicos. Os saldos online não foram proibidos.

Agora é ficar de olho nas datas e aproveitar as promoções, dentro do seu orçamento. 

Fonte: Deco Protest. Pt
Fotos: Sonia Belart e Internet

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